A partir de 1º de maio passa a ser obrigatória a emissão de nota fiscal eletrônica para produtor rural, visando modernizar e simplificar o processo de emissão de documentos fiscais utilizados para registrar as operações de propriedades rurais, como circulação de mercadorias ou prestação de serviços.

A medida estava prevista para 2023 e foi prorrogada para 1º de maio deste ano pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Com a versão digital, as notas fiscais ficam armazenadas na memória dos computadores, celulares ou na nuvem, por exemplo, sem a necessidade de acumular talões físicos, pois substituirão o Bloco de Produtor Rural. Assim, os processos de negociação ganham eficiência e agilidade.

O Senar-RS disponibiliza o curso Nota Fiscal Avulsa - Eletrônica (NFA-e), a fim de preparar e capacitar os produtores rurais para o cumprimento da exigência. A instrutora Darlene Zardin, associada da Unitec, ministra esta capacitação e destaca que houve aumento significativo na procura do curso.

Conteúdo programático do curso NFA-e do Senar-RS
O curso NFA-e do Senar-RS tem duração de 16 horas e para participar é preciso ter, no mínimo, 18 anos. O conteúdo programático contempla a definição de NFA-e, porque usá-la, o que é necessário para sua emissão, o que é e como obter o certificado digital e como emitir a nota fiscal eletrônica, dentre outros itens.

Darlene enfatiza que o curso NFA-e do Senar-RS auxilia o produtor rural no entendimento básico sobre a exigência e a emissão da nota. “A propriedade rural, independentemente do seu tamanho ou faturamento, deve ser administrada como uma empresa rural. Logo, os produtores rurais precisam dar o primeiro passo para essas novas exigências.”

Benefícios da emissão da nota fiscal eletrônica
A instrutora do Senar-RS lista alguns dos benefícios que a emissão da nota fiscal eletrônica proporciona, como a redução de custos, o aumento da confiabilidade, a eliminação de erros de digitação, a legitimidade no preço praticado na venda, auferindo a real renda da propriedade, a comprovação da entrega da mercadoria, além de que a nota poderá ser utilizada para toda e qualquer saída do produtor rural, incluindo a venda de máquinas usadas.

O desafio, segundo ela, é a adequação dos produtos rurais para que a exigência seja cumprida. Interessados em participar do curso NFA-e devem procurar o Sindicato Rural de seu município ou região.


Texto: Assessoria de comunicação Unitec
Jaqueline Peripolli / Jornalista MTE 16.999
Fotos: Divulgação